L9503 - CAPÍTULO XV - Art. 214

CTB (L9503) Código de Trânsito Brasileiro
- CAPÍTULO XV Das Infrações
  - Art. 214. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:
    - I - que se encontre na faixa a ele destinada;
    - II - que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;
    - III - portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes:
      - Infração gravíssima;
      - Penalidade multa.
    - IV - quando houver iniciado a travessia mesmo que não haja sinalização a ele destinada;
    - V - que esteja atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo:
      - Infração grave;
      - Penalidade multa.