L10406 - LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - TÍTULO III - CAPÍTULO VI - Art. 360

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  - TÍTULO III Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
    - CAPÍTULO VI Da Novação
      - Art. 360. Dá-se a novação:
        I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;
        II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;
        III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.