L5869 - LIVRO IV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - TÍTULO I - CAPÍTULO XIV

Índice Texto Completo

CPC (L5869) Código de Processo Civil
- LIVRO IV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
  - TÍTULO I Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
    - CAPÍTULO XIV Do Juízo Arbitral
      - SEÇÃO I Do Compromisso
        Art. 1.072. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.073. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.074. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.075. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.076. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.077. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
      - SEÇÃO II Dos Árbitros
        Art. 1.078. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.079. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.080. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.081. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.082. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.083. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.084. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
      - SEÇÃO III Do Procedimento
        Art. 1.085. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.086. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.087. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.088. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.089. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.090. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.091. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.092. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.093. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.094. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.095. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.096. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.097. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
      - SEÇÃO IV Da Homologação do Laudo
        Art. 1.098. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.099. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.100. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.101. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
        Art. 1.102. (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)