L10406 - LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA - TÍTULO IV - CAPÍTULO I - SEÇÃO I - Art. 1.732

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA
  - TÍTULO IV Da Tutela e da Curatela
    - CAPÍTULO I Da Tutela
      - SEÇÃO I Dos Tutores
        Art. 1.732. O juiz nomeará tutor idôneo e residente no domicílio do menor:
        I - na falta de tutor testamentário ou legítimo;
        II - quando estes forem excluídos ou escusados da tutela;
        III - quando removidos por não idôneos o tutor legítimo e o testamentário.