L10406 - LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS - TÍTULO V - CAPÍTULO III - Art. 1.389

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS
  - TÍTULO V Das Servidões
    - CAPÍTULO III Da Extinção das Servidões
      - Art. 1.389. Também se extingue a servidão, ficando ao dono do prédio serviente a faculdade de fazê-la cancelar, mediante a prova da extinção:
        I - pela reunião dos dois prédios no domínio da mesma pessoa;
        II - pela supressão das respectivas obras por efeito de contrato, ou de outro título expresso;
        III - pelo não uso, durante dez anos contínuos.