L9503 - CAPÍTULO XV - Art. 250 - II

CTB (L9503) Código de Trânsito Brasileiro
- CAPÍTULO XV Das Infrações
  - Art. 250. Quando o veículo estiver em movimento:
    - II - deixar de manter acesas pelo menos as luzes de posição sob chuva forte, neblina ou cerração;