L5869 - LIVRO IV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - TÍTULO I - CAPÍTULO VIII - SEÇÃO II - Art. 958

CPC (L5869) Código de Processo Civil
- LIVRO IV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
  - TÍTULO I Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
    - CAPÍTULO VIII Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
      - SEÇÃO II Da Demarcação
        Art. 958. A sentença, que julgar procedente a ação, determinará o traçado da linha demarcanda.