L5869 - LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO - TÍTULO VIII - CAPÍTULO VI - SEÇÃO III - Art. 352 - I

CPC (L5869) Código de Processo Civil
- LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
  - TÍTULO VIII Do Procedimento Ordinário
    - CAPÍTULO VI Das Provas
      - SEÇÃO III Da Confissão
        Art. 352. A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada:
        I - por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita;