L5869 - LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO - TÍTULO VIII - CAPÍTULO VI - SEÇÃO I - Art. 340

CPC (L5869) Código de Processo Civil
- LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
  - TÍTULO VIII Do Procedimento Ordinário
    - CAPÍTULO VI Das Provas
      - SEÇÃO I Das Disposições Gerais
        Art. 340. Além dos deveres enumerados no art. 14, compete à parte:
        I - comparecer em juízo, respondendo ao que Ihe for interrogado;
        II - submeter-se à inspeção judicial, que for julgada necessária;
        III - praticar o ato que Ihe for determinado.