L10406 - LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA - TÍTULO IV - CAPÍTULO I - SEÇÃO VII - Art. 1.766

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA
  - TÍTULO IV Da Tutela e da Curatela
    - CAPÍTULO I Da Tutela
      - SEÇÃO VII Da Cessação da Tutela
        Art. 1.766. Será destituído o tutor, quando negligente, prevaricador ou incurso em incapacidade.