L10406 - LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA - TÍTULO I - SUBTÍTULO I - CAPÍTULO X - Art. 1.571 - § 1º

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA
  - TÍTULO I Do Direito Pessoal
    - SUBTÍTULO I Do Casamento
      - CAPÍTULO X Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
        Art. 1.571. A sociedade conjugal termina:
        § 1º O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente.