- CC (L10406) Código Civil
- LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA
- TÍTULO IV Dos Institutos Complementares
- CAPÍTULO IV Da Escrituração
- Art. 1.186. O livro Balancetes Diários e Balanços será escriturado de modo que registre:
- I - a posição diária de cada uma das contas ou títulos contábeis, pelo respectivo saldo, em forma de balancetes diários;
- II - o balanço patrimonial e o de resultado econômico, no encerramento do exercício.