L10406 - LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA - TÍTULO II - CAPÍTULO I - SEÇÃO VI - Art. 1.034 - I

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA
  - TÍTULO II Da Sociedade
    - CAPÍTULO I Da Sociedade Simples
      - SEÇÃO VI Da Dissolução
        Art. 1.034. A sociedade pode ser dissolvida judicialmente, a requerimento de qualquer dos sócios, quando:
        I - anulada a sua constituição;