L10406 - LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - TÍTULO VI - CAPÍTULO II - Art. 533 - I

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  - TÍTULO VI Das Várias Espécies de Contrato
    - CAPÍTULO II Da Troca ou Permuta
      - Art. 533. Aplicam-se à troca as disposições referentes à compra e venda, com as seguintes modificações:
        I - salvo disposição em contrário, cada um dos contratantes pagará por metade as despesas com o instrumento da troca;