L10406 - LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - TÍTULO III - CAPÍTULO VIII - Art. 381

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  - TÍTULO III Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
    - CAPÍTULO VIII Da Confusão
      - Art. 381. Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.