- CTB (L9503) Código de Trânsito Brasileiro
- CAPÍTULO III Das Normas Gerais de Circulação e Conduta
- Art. 60. As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em:
- I - vias urbanas:
- a) via de trânsito rápido;
- b) via arterial;
- c) via coletora;
- d) via local;
- II - vias rurais: