- CTB (L9503) Código de Trânsito Brasileiro
- CAPÍTULO III Das Normas Gerais de Circulação e Conduta
- Art. 30. Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:
- II - se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha.