- CTB (L9503) Código de Trânsito Brasileiro
- ANEXO I - DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES
- SINALIZAÇÃO - conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam.