- CTB (L9503) Código de Trânsito Brasileiro
- ANEXO I - DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES
- SINAIS DE TRÂNSITO - elementos de sinalização viária que se utilizam de placas, marcas viárias, equipamentos de controle luminosos, dispositivos auxiliares, apitos e gestos, destinados exclusivamente a ordenar ou dirigir o trânsito dos veículos e pedestres.