- CTB (L9503) Código de Trânsito Brasileiro
- ANEXO I - DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES
- VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.