L5869 - LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO - TÍTULO VIII - CAPÍTULO VI - SEÇÃO I - Art. 341

CPC (L5869) Código de Processo Civil
- LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
  - TÍTULO VIII Do Procedimento Ordinário
    - CAPÍTULO VI Das Provas
      - SEÇÃO I Das Disposições Gerais
        Art. 341. Compete ao terceiro, em relação a qualquer pleito:
        I - informar ao juiz os fatos e as circunstâncias, de que tenha conhecimento;
        II - exibir coisa ou documento, que esteja em seu poder.