L10406 - LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES - TÍTULO IV - CAPÍTULO VI - Art. 2.026

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES
  - TÍTULO IV Do Inventário e da Partilha
    - CAPÍTULO VI Da Garantia dos Quinhões Hereditários
      - Art. 2.026. O evicto será indenizado pelos co-herdeiros na proporção de suas quotas hereditárias, mas, se algum deles se achar insolvente, responderão os demais na mesma proporção, pela parte desse, menos a quota que corresponderia ao indenizado.