L10406 - LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES - TÍTULO III - CAPÍTULO IX - SEÇÃO II - Art. 1.958

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES
  - TÍTULO III Da Sucessão Testamentária
    - CAPÍTULO IX Das Substituições
      - SEÇÃO II Da Substituição Fideicomissária
        Art. 1.958. Caduca o fideicomisso se o fideicomissário morrer antes do fiduciário, ou antes de realizar-se a condição resolutória do direito deste último; nesse caso, a propriedade consolida-se no fiduciário, nos termos do art. 1.955.