L10406 - LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA - TÍTULO IV - CAPÍTULO I - SEÇÃO II - Art. 1.735 - III

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA
  - TÍTULO IV Da Tutela e da Curatela
    - CAPÍTULO I Da Tutela
      - SEÇÃO II Dos Incapazes de Exercer a Tutela
        Art. 1.735. Não podem ser tutores e serão exonerados da tutela, caso a exerçam:
        III - os inimigos do menor, ou de seus pais, ou que tiverem sido por estes expressamente excluídos da tutela;