L10406 - LIVRO III - DOS FATOS JURÍDICOS - TÍTULO I - CAPÍTULO IV - SEÇÃO III - Art. 152

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO III - DOS FATOS JURÍDICOS
  - TÍTULO I Do Negócio Jurídico
    - CAPÍTULO IV Dos Defeitos do Negócio Jurídico
      - SEÇÃO III Da Coação
        Art. 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.