L10406 - LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - Art. 1.404 - § 1º

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS
  - TÍTULO VI Do Usufruto
    - CAPÍTULO III Dos Deveres do Usufrutuário
      - Art. 1.404. Incumbem ao dono as reparações extraordinárias e as que não forem de custo módico; mas o usufrutuário lhe pagará os juros do capital despendido com as que forem necessárias à conservação, ou aumentarem o rendimento da coisa usufruída.
        § 1º Não se consideram módicas as despesas superiores a dois terços do líquido rendimento em um ano.