L10406 - LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS - TÍTULO V - CAPÍTULO II - Art. 1.381

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS
  - TÍTULO V Das Servidões
    - CAPÍTULO II Do Exercício das Servidões
      - Art. 1.381. As obras a que se refere o artigo antecedente devem ser feitas pelo dono do prédio dominante, se o contrário não dispuser expressamente o título.