L10406 - LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS - TÍTULO V - CAPÍTULO II - Art. 1.380

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS
  - TÍTULO V Das Servidões
    - CAPÍTULO II Do Exercício das Servidões
      - Art. 1.380. O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.