L10406 - LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS - TÍTULO IV - Art. 1.371

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS
  - TÍTULO IV Da Superfície
    - Art. 1.371. O superficiário responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.