L10406 - LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS - TÍTULO IV - Art. 1.370

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS
  - TÍTULO IV Da Superfície
    - Art. 1.370. A concessão da superfície será gratuita ou onerosa; se onerosa, estipularão as partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.