L10406 - LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS - TÍTULO III - CAPÍTULO III - SEÇÃO V - Art. 1.270 - § 2º

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS
  - TÍTULO III Da Propriedade
    - CAPÍTULO III Da Aquisição da Propriedade Móvel
      - SEÇÃO V Da Especificação
        Art. 1.270. Se toda a matéria for alheia, e não se puder reduzir à forma precedente, será do especificador de boa-fé a espécie nova.
        § 2º Em qualquer caso, inclusive o da pintura em relação à tela, da escultura, escritura e outro qualquer trabalho gráfico em relação à matéria-prima, a espécie nova será do especificador, se o seu valor exceder consideravelmente o da matéria-prima.