L10406 - LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS - TÍTULO I - CAPÍTULO III - Art. 1.222

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS
  - TÍTULO I Da Posse
    - CAPÍTULO III Dos Efeitos da Posse
      - Art. 1.222. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual.