L10406 - LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS - TÍTULO I - CAPÍTULO I - Art. 1.198 - Parágrafo único

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS
  - TÍTULO I Da Posse
    - CAPÍTULO I Da Posse e Sua Classificação
      - Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
        Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário.