L10406 - LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA - TÍTULO II - CAPÍTULO VII - Art. 1.094 - I

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA
  - TÍTULO II Da Sociedade
    - CAPÍTULO VII Da Sociedade Cooperativa
      - Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa:
        I - variabilidade, ou dispensa do capital social;