L10406 - LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA - TÍTULO II - CAPÍTULO I - SEÇÃO II - Art. 1.002

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA
  - TÍTULO II Da Sociedade
    - CAPÍTULO I Da Sociedade Simples
      - SEÇÃO II Dos Direitos e Obrigações dos Sócios
        Art. 1.002. O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.