L10406 - LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - TÍTULO VI - CAPÍTULO IV - SEÇÃO II - Art. 557

CC (L10406) Código Civil
- LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  - TÍTULO VI Das Várias Espécies de Contrato
    - CAPÍTULO IV Da Doação
      - SEÇÃO II Da Revogação da Doação
        Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações:
        I - se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele;
        II - se cometeu contra ele ofensa física;
        III - se o injuriou gravemente ou o caluniou;
        IV - se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.