DEL5452 - TÍTULO III - CAPÍTULO III - SEÇÃO IV - Art. 390-A

CLT (DEL5452) Consolidação das Leis do Trabalho
- TÍTULO III Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
  - CAPÍTULO III Da Proteção do Trabalho da Mulher
    - SEÇÃO IV Dos Métodos e Locais de Trabalho
      - Art. 390-A. (VETADO). (Incluído pela Lei nº 9.799, de 1999)