DEL5452 - TÍTULO II - CAPÍTULO V - SEÇÃO XIII - Art. 191 - I

CLT (DEL5452) Consolidação das Leis do Trabalho
- TÍTULO II Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
  - CAPÍTULO V Da Segurança e da Medicina do Trabalho (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
    - SEÇÃO XIII Das Atividades Insalubres ou Perigosas (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
      - Art. 191. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
        I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)